InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de peças de reposição para 02 (duas) escadas rolantes do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · EAL - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP49111687000121-1-000040/2025ProcessoE:29032.0000000973/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOCNPJ do órgão49111687000121Unidade compradoraEAL - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2026, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Em razão da suspensão do CATMAT utilizado no TR, houve a necessidade de utilização de um novo CATMAT para o cadastro da presente contratação, o qual no momento mais se amoldava ao caso concreto.