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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de curso de capacitação, denominado "Curso de Design Editorial", promovido pelo Núcleo de estratégias e políticas editoriais (NESPE), com carga horária total de 80h, em modalidade à distância.

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO · MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Valor estimadoR$ 1.695,75
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Dados da publicação

Compra73Controle PNCP49203278000155-1-000007/2026Processo10080.001096/2026-81ÓrgãoMINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTOCNPJ do órgão49203278000155Unidade compradoraMINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 15:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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