Instalação de janela balcão no Protocolo

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação do serviço para confecção e instalação de requadro de madeira com apoio faz- se necessária para adequação e melhoria estrutural do ambiente da Câmara Municipal de Franca, visando proporcionar maior segurança, estabilidade e melhor acabamento ao espaço em que será instalado. A execução do serviço contribuirá para a conservação e organização das dependências desta Casa Legislativa, além de atender às necessidades funcionais e administrativas do local. A medida mostra-se importante para garantir melhores condições de uso dos ambientes, bem como preservar o patrimônio público e assegurar adequada estrutura para o desempenho das atividades desenvolvidas por esta Edilidade