Compra de painel ripado em EVA

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de painel ripado em EVA justifica-se pela necessidade de promover o adequado acabamento, a proteção e a padronização visual das paredes e dos ambientes internos da Câmara Municipal de Franca, proporcionando melhores condições de conservação, organização e apresentação dos espaços institucionais. A Câmara Municipal recebe diariamente vereadores, servidores, autoridades, prestadores de serviços e cidadãos que buscam atendimento ou participam de reuniões, sessões legislativas, audiências públicas e demais atividades institucionais. Dessa forma, é necessário que suas dependências apresentem condições adequadas de utilização, conservação e aparência, compatíveis com a relevância das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo Municipal. A utilização do painel ripado em EVA mostra-se adequada por se tratar de material leve, de instalação relativamente simples e com baixa necessidade de intervenção na estrutura existente. O produto também possibilita acabamento uniforme das superfícies, contribui para a proteção das paredes contra pequenos impactos e desgastes decorrentes do uso cotidiano e facilita eventuais procedimentos de limpeza e manutenção. Em comparação com soluções confeccionadas em madeira ou materiais de maior peso, o painel em EVA tende a proporcionar instalação mais ágil, menor sobrecarga sobre as superfícies e redução dos transtornos causados durante a execução, especialmente em ambientes administrativos que necessitam permanecer em funcionamento. A solução contribuirá, ainda, para a melhoria da identidade visual e da ambientação institucional, tornando os espaços mais organizados, funcionais e acolhedores para os usuários. Ressalta-se que a aquisição não possui finalidade meramente ornamental, pois está relacionada à conservação dos ambientes, à proteção das superfícies e à manutenção de condições adequadas para o desenvolvimento das atividades administrativas e legislativas. Diante do exposto, a aquisição do painel ripado em EVA revela-se necessária e conveniente para atender às demandas de conservação e adequação das dependências da Câmara Municipal de Franca, observando-se, na escolha da proposta, a compatibilidade das especificações, a durabilidade do material, a qualidade do acabamento e a obtenção da solução mais vantajosa para a Administração.