Serviço de substuição de lampadas em altura no plenário

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação de serviço de eletricista para substituição de lâmpadas em altura no plenário da Câmara Municipal de Franca faz-se necessária em razão da necessidade de manutenção do sistema de iluminação do ambiente, garantindo adequadas condições de uso, segurança e funcionalidade do espaço destinado às sessões legislativas, audiências públicas e demais atividades institucionais. Considerando que a execução do serviço envolve trabalho em altura, torna-se indispensável a contratação de profissional capacitado, com conhecimento técnico e equipamentos apropriados para a realização segura da substituição das lâmpadas. A medida visa assegurar a continuidade das atividades desenvolvidas no plenário, proporcionando iluminação adequada aos servidores, vereadores e munícipes que utilizam o local, além de contribuir para a conservação e manutenção das instalações desta Casa Legislativa.