DispensaDivulgada no PNCP

PLACA DE IDENTIFICAÇÃO SALA PROTOCOLO

FRANCA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA

Valor estimadoR$ 266,46
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Dados da publicação

Compra00055Controle PNCP49219538000180-1-000064/2026Processo00074/2026ÓrgãoFRANCA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão49219538000180Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE FRANCALocalFranca/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 10:44Abertura06/08/2026, 07:00Encerramento10/08/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade a confecção e instalação de placa de identificação em ACM para a Sala do Protocolo da Câmara Municipal, visando garantir a adequada identificação do ambiente, facilitar a orientação dos usuários internos e externos e aprimorar a comunicação visual das dependências do Poder Legislativo. A correta sinalização do setor contribui para a organização dos fluxos de atendimento, reduz dúvidas quanto à localização dos serviços e proporciona maior eficiência no acesso ao espaço destinado ao recebimento de documentos, requerimentos e demais expedientes administrativos. A escolha do ACM justifica-se por sua durabilidade, resistência, bom acabamento estético, facilidade de manutenção e longa vida útil, apresentando adequada relação entre custo e benefício para a Administração. Dessa forma, a aquisição da placa mostra-se necessária para melhorar a identificação institucional da Sala do Protocolo, promover maior funcionalidade no atendimento ao público e contribuir para a padronização da comunicação visual interna.