Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo e a execução de obras destinadas à implantação do Ecoponto e do Pátio de Compostagem localizado na Rua Rio Andaiã x Rua Alto Beni, no âmbito da Subprefeitura de Guaianases, Zona Leste do Município de São Paulo, em conformidade com as especificações técnicas, normas da ABNT, diretrizes ambientais e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em caso de discordância entre as especificações técnicas do objeto desta Concorrência Eletrônica descritas no Sistema do Portal Compras do Governo Federal e aquelas constantes no ANEXO I - Termo de Referência prevalecerão estas últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92500403900022026