DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de integrante para compor a Comissão de avaliação das inscrições apresentadas para o Edital Nº 03/2026/SMC/CFOC/SPLU - 23ª edição do Programa de Valorização de Iniciativas Culturais - Modalidade 1
SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP49269244000163-1-000007/2027Processo6025.2026/0014753-5ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACNPJ do órgão49269244000163Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 18:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XIII · Dispensa de Licitação: para contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.