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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços essenciais de água, coleta e tratamento de esgoto, prestados com exclusividade pela SABESP, conforme contrato de concessão e planejamento, realizada por inexigibilidade de licitação.

SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP

Valor estimadoR$ 4.057.000,00
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Dados da publicação

Compra161Controle PNCP49269244000163-1-000008/2026Processo6025.2025/0028525-1ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACNPJ do órgão49269244000163Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/01/2026, 15:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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