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DispensaDivulgada no PNCP

Concurso público para contratação de pessoal.

FUNDACAO PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP · ESP-FUND PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL

Valor estimadoR$ 102.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra46Controle PNCP49325434000150-1-000004/2026Processo256.00001015/2025-13ÓrgãoFUNDACAO PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAPCNPJ do órgão49325434000150Unidade compradoraESP-FUND PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTELLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/06/2025, 13:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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