InexigibilidadeDivulgada no PNCP
APRESENTAÇÃO ARTISTICA DE NODA DE CAJU NA EXPOSIÇÃO E FEIRA AGROPECUÁRIA DE OEIRAS - EXPO OEIRAS, QUE OCORRERÁ DIA 21 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI.
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOS · Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios - CDTER - PI
Dados da publicação
Compra076Controle PNCP49502868000189-1-000199/2026Processo00347.000591/2026-41ÓrgãoCOORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOSCNPJ do órgão49502868000189Unidade compradoraCoordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios - CDTER - PILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 08:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública