InexigibilidadeDivulgada no PNCP
APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA CANTORA FAFÁ SANTANA no XIX FESTA DO CAJU, que ocorrerá dia 05 de setembro de 2026, no município de Santo Antônio de Lisboa - PI
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOS · Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios - CDTER - PI
Dados da publicação
Compra073Controle PNCP49502868000189-1-000205/2026Processo00347.000547/2026-31ÓrgãoCOORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOSCNPJ do órgão49502868000189Unidade compradoraCoordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios - CDTER - PILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 09:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública