InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESENTAÇÃO ARTISTICA DE FÁBIO CARNEIRINHO na EXPOSIÇÃO E FEIRA AGROPECUÁRIA DE OEIRAS - EXPO OEIRAS, que ocorrerá dia 20 de agosto de 2026, no município de Oeiras - PI
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOS · Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios - CDTER - PI
Dados da publicação
Compra077Controle PNCP49502868000189-1-000203/2026Processo00347.000581/2026-14ÓrgãoCOORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOSCNPJ do órgão49502868000189Unidade compradoraCoordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios - CDTER - PILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 08:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública