InexigibilidadeDivulgada no PNCP
APRESENTAÇÃO ARTISTICA DE ÁLVARO NETO na EXPOSIÇÃO E FEIRA AGROPECUÁRIA DE OEIRAS - EXPO OEIRAS, que ocorrerá dia 20 de agosto de 2026, no município de Oeiras - PI
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOS · Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios - CDTER - PI
Dados da publicação
Compra079Controle PNCP49502868000189-1-000204/2026Processo00347.000628/2026-31ÓrgãoCOORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOSCNPJ do órgão49502868000189Unidade compradoraCoordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios - CDTER - PILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 09:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública