InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE LICENCAS DE SOFTWARE DE PESQUISA DE PRECOS, ESPECIALIZADO EM ACESSO SIMULTANEO AS BASES DE DADOS DE DOMINIO PUBLICO E PRIVADO, VISANDO A CAPTACAO DE SERVICOS E PRECOS OFERTADOS PARA COMPRAS E CONTRATACOES PUBLICAS, NECESSARIOS A ELABORACAO DE ARTEFATOS DIGITAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL No 14.133/2021 E COM AS RESOLUCOES No 14/2023, No 15/2023 E No 16/2023, QUE REGULAMENTAM A MATERIA NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE DIADEMA
CAMARA MUNICIPAL DE DIADEMA · CAMARA MUNICIPAL DE DIADEMA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP49528128000111-1-000003/2026Processo20/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE DIADEMACNPJ do órgão49528128000111Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE DIADEMALocalDiadema/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A CONTRATACAO ORA PROPOSTA JUSTIFICA-SE EM RAZAO DA CAMARA MUNICIPAL DE DIADEMA NAO DISPOR DE SOFTWARE DE PESQUISA PROPRIO QUE POSSIBILITE, COM CELERIDADE E CONFIABILIDADE, A PESQUISA DE PRECOS DE BENS E SERVICOS PRATICADOS EM OUTRAS CONTRATACOES JUNTO A ADMINISTRACAO PUBLICA.