DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo estrutural, ao nível de detalhamento técnico, referente às adequações em quadras esportivas dos anexos da Educação Infantil
MUNICIPIO DE PENAPOLIS · Prefeitura Municipal de Penápolis
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Compra033Controle PNCP49576416000141-1-000121/2026Processo3537305.402.00004129/2026-35ÓrgãoMUNICIPIO DE PENAPOLISCNPJ do órgão49576416000141Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PenápolisLocalPenápolis/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 08:51Abertura14/05/2026, 09:00Encerramento19/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia móvel, com fornecimento de linhas móveis compatíveis com tecnologia 4G/LTE ou superior (compatível com 5G quando disponível), destinadas ao uso em smartphones com suporte a chip Nano-SIM e funcionalidade Dual SIM, contemplando serviços de voz, SMS e pacote de dados móveis, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de SaúdeMUNICIPIO DE PENAPOLIS94 · Penápolis/SP · Dispensa · 14/07/2026
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- Transceptor portatil digital contendo no minimo as seguintes caracteristicas tecnicas VHF 350 MHz UHF 64 canais site unico convencional modo direto de alcance estendido modo direto de capacidade dupla interrupcao da transmissao varredura de prioridade dupla compativel com Quick Call II MDC1200 sistema operacional Linux seguro e aprimorado privacidade aprimorada desativacao ativacao do radio monitor remoto anuncio por voz volume ate 101 fons supressao de ruido SINC supressor de retorno acustico perfis de audio selecionaveis nivelamento de audio de recepcao IP55 protecao contra entrada de poeira e agua 2 botoes programaveis lembrete do Canal de Inicio. O equipamento devera possuir homologacao vigente junto a Agencia Nacional de Telecomunicacoes ANATEL.MUNICIPIO DE BOITUVA58 | Processo 530 · Boituva/SP · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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- OBJETO: contratação de entidade certificadora credenciada pela Comissão de Certificação dos Profissionais dos Regimes Próprios de Previdência Social para promover a OBTENÇÃO OU A RENOVAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, no nível avançado, de dirigentes da unidade gestora, do responsável pela gestão das aplicações dos recursos e de membros do Comitê de Investimentos do COTIAPREV, em atendimento ao art. 8º-B da Lei Federal nº 9.717/1998, à Portaria MTP nº 1.467/2022 e ao Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS — versão 2.0.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE COTIA - COTIA PREV1089/2026 · Cotia/SP · Dispensa · 30/09/2026
- Coreldraw - O curso será oferecido em formato EaD, com 45 horas de duração. Abrangerá Interface Coreldraw; funções em documentos; paginação; funções em objetos; camadas; símbolos; pintura; Bitmap; efeitos; texto artístico; gerenciamento de fontes; impressões mescladas e exportação de arquivos. O material didático ofertado estará disponível no ambiente virtual de aprendizagem - AVA, sendo o conteúdo digital em formato HTML e apostilas em PDF.UNIVERSIDADE DE SAO PAULO208 · São Carlos/SP · Dispensa · 30/09/2026
- O aquecedor de ambiente elétrico a óleo opera em 127V com potência mínima de 1500W, projetado para regime de uso contínuo e operação silenciosa, contendo resistência substituível, termostato regulável para temperatura constante, acionamento automático, rodízios, cabo no padrão brasileiro, sensor de inclinação contra quedas, proteção contra superaquecimento, Selo PROCEL de eficiência energética e garantia de 12 meses com rede autorizada nacional. O exaustor axial industrial trifásico possui diâmetro de 400 mm, profundidade de 300 mm e carcaça em chapa de aço anticorrosiva, alimentado em 220/380V trifásico (60 Hz ou 50/60 Hz), potência de 1/3 HP (0,25 kW), motor 4 polos, corrente nominal de 2,0A em 220V e 1,2A em 380V, rotação de 1600-1700 RPM, vazão máxima de 75 m³/min (4500 m³/h), pressão estática de 10 mmca, motor de alto rendimento, acompanhado de manual em português e certificado de garantia de 12 meses. Os condicionadores de ar tipo Split Hi-Wall Inverter compreendem conjuntos completos de evaporadora e condensadora com serpentina e tubulações em cobre, fluido ecológico R32, alimentação elétrica em 220V monofásico, baixo nível de ruído conforme normas ABNT e Selo PROCEL classe A, divididos nas capacidades de 18.000 BTUs quente/frio, 24.000 BTUs nos ciclos frio e quente/frio, e 36.000 BTUs quente/frio, com controle remoto sem fio com pilhas, manual e garantia de 12 meses. Os serviços associados incluem desinstalação técnica de aparelhos antigos com recolhimento de fluido e instalação de unidades novas Inverter de 18.000, 24.000 e 36.000 BTUs, abrangendo fixação, tubulação de cobre até 5 metros, isolamento térmico blindado, cabos PP Inmetro, suportes anticorrosivos, dreno fixo até 15 cm do piso, estanqueidade, vácuo, vedação de alvenaria e garantia de 12 meses.UNIVERSIDADE DE SAO PAULO4 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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