DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo estrutural, ao nível de detalhamento técnico, referente às adequações em quadras esportivas dos anexos da Educação Infantil
MUNICIPIO DE PENAPOLIS · Prefeitura Municipal de Penápolis
Dados da publicação
Compra033Controle PNCP49576416000141-1-000121/2026Processo3537305.402.00004129/2026-35ÓrgãoMUNICIPIO DE PENAPOLISCNPJ do órgão49576416000141Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PenápolisLocalPenápolis/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 08:51Abertura14/05/2026, 09:00Encerramento19/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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