DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a sua execução, visando à instalação de aparelhos de ar condicionado Split Inverter de 24.000 BTUs em salas de aula de unidades escolares da rede municipal de ensino infantil do Município de Penápolis-SP.
MUNICIPIO DE PENAPOLIS · Prefeitura Municipal de Penápolis
Dados da publicação
Compra119Controle PNCP49576416000141-1-000276/2026Processo20496/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PENAPOLISCNPJ do órgão49576416000141Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PenápolisLocalPenápolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 10:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PROCESSO Nº 3537305.402.00020496/2026-86