DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para pintura e manutenção predial destinados ao Centro Dia Idoso, visando atender às necessidades de conservação, manutenção e recuperação das instalações físicas do referido equipamento público
MUNICIPIO DE PENAPOLIS · Prefeitura Municipal de Penápolis
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Compra126Controle PNCP49576416000141-1-000280/2026ProcessoPROCESSO Nº 3537305.402.00022556/2026-03ÓrgãoMUNICIPIO DE PENAPOLISCNPJ do órgão49576416000141Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PenápolisLocalPenápolis/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 10:28Abertura21/09/2026, 09:00Encerramento30/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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