InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação de 2 (dois) servidores da Coordenação-Geral de Logística e Contratações no Curso Alterações Contratuais - Estudos Avançados: Alterações, Prorrogações, Reequilíbrios e Reajustes com base na Lei nº 14.133/2021
MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS · SECRETARIA EXECUTIVA
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP49582441000138-1-000010/2024Processo50020.007307/2024-57ÓrgãoMINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSCNPJ do órgão49582441000138Unidade compradoraSECRETARIA EXECUTIVALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2024, 12:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A referida contratação objetiva a participação dos servidores Gilberto de Oliveira Máximo e Júlio César Barbosa Rocha, lotados na Coordenação-Geral de Logística e Contratações - CGLC/MPOR .
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