Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição e posterior doação de equipamentos destinados ao fomento da piscicultura nos Parques Aquícolas de Interesse Social instalados no Reservatório da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, no Estado do Tocantins, em conformidade com o disposto no art. 2º, inciso II, da Lei nº 4.508, de 25 de setembro de 2024, que instituiu o programa Trilha da Pesca e Aquicultura.

SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA · Secretaria da Pesca e Aquicultura

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Dados da publicação

Compra90022/PE/SEPEAControle PNCP49708963000133-1-000019/2026Processo2026/85010/000021ÓrgãoSECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURACNPJ do órgão49708963000133Unidade compradoraSecretaria da Pesca e AquiculturaLocalPalmas/TOInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação25/09/2026, 11:56Abertura25/09/2026, 08:00Encerramento29/09/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Itens publicados (3)

Item 1 · Plataforma flutuante - Estrutura: em chapa de aço expandido 3/16, formato de "U", medindo 11 x 7 m (C x L), com corrimão em aço tubular, cobertura de duas águas com telhas metálicas e bombonas plástica de 200 litros para flutuação.

Quantidade: 1 · Unidade: 1 Und · Em andamento

Item 2 · Tanque rede - Estrutura: quadro em alumínio tubular com 44 mm de diâmetro, parafusos em aço inoxidável número 304, conexão nos cantos em alumínio injetado, medindo 300 x 300 x 250 cm (C x L x A); Formato: quadrado; Tela: em aço inoxidável número 304, fio número 1.4 e malha com 19 mm; Tampa: com estrutura tubular em alumínio com diâmetro mínimo de 25 mm, dobradiças em alumínio injetado, tela confeccionada em arame revestido em pvc, fio número 18 e malha de 25 mm; Flutuadores: 6, com volume de 50 L cada, com peso mínimo de 4 kg, peça única, rotomoldados em polietileno de alta densidade, com proteção uv; Comedouro: medindo 260 x 260 x 70 cm (C x L x A), malha de 2,5 mm em pvc, soldado em alta frequência com ilhós em latão para fixação; Berçário: em pvc, medindo 280 x 280 x 130 cm (C x L x A), com comedouro em lona, malha 5 mm, soldado em alta frequência, fixado por ilhós em latão

Quantidade: 9 · Unidade: 1 Und · Em andamento

Item 3 · Tanque rede - Estrutura: quadro em alumínio tubular com 44 mm de diâmetro, parafusos em aço inoxidável número 304, conexão nos cantos em alumínio injetado, medindo 300 x 300 x 250 cm (C x L x A); Formato: quadrado; Tela: em aço inoxidável número 304, fio número 1.4 e malha com 19 mm; Tampa: com estrutura tubular em alumínio com diâmetro mínimo de 25 mm, dobradiças em alumínio injetado, tela confeccionada em arame revestido em pvc, fio número 18 e malha de 25 mm; Flutuadores: 6, com volume de 50 L cada, com peso mínimo de 4 kg, peça única, rotomoldados em polietileno de alta densidade, com proteção uv; Comedouro: medindo 260 x 260 x 70 cm (C x L x A), malha de 2,5 mm em pvc, soldado em alta frequência com ilhós em latão para fixação; Berçário: em pvc, medindo 280 x 280 x 130 cm (C x L x A), com comedouro em lona, malha 5 mm, soldado em alta frequência, fixado por ilhós em latão

Quantidade: 1 · Unidade: 1 Und · Em andamento