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Órgão comprador · CNPJ raiz 49708963

Licitações de SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA

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Recorte exibido
8 publicações recentes
Publicação mais recente
13/08/2026
Fonte primária
PNCP e sistema de origem
Dados verificáveis

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Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026

Aquisição e posterior doação de equipamentos destinados ao fomento da piscicultura nos Parques Aquícolas de Interesse Social instalados no Reservatório da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, no Estado do Tocantins, em conformidade com o disposto no art. 2º, inciso II, da Lei nº 4.508, de 25 de setembro de 2024, que instituiu o programa Trilha da Pesca e Aquicultura.

SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA · Secretaria da Pesca e Aquicultura

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 0,00Encerramento26/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/11/2025

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE (agenda, banner, bateria para drone, bloco de anotações, sacola, boné, botton pin, caixa de som, calendário de mesa, câmera fotográfica, camisa, camiseta, caneta, cartilha, cartão de memória, chapéu, chaveiro, crachá, espuma para microfone, estabilizador par celular, microfone, mochila, panfleto, pasta canguru, pedestal para microfone, iluminador, tripé fotográfico, wind banner)

SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA · ETO - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA

LocalPALMAS/TOValor estimadoR$ 276.265,44Encerramento11/12/2025
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação04/07/2025

O presente Termo de Referência tem por objetivo a seleção e credenciamento de monitores para a realização das atividades de Monitoramento de Desembarque Pesqueiro, conforme previsto no inciso V, do art. 4º, da Lei nº 4.508/2024 e regulamentado pela Instrução Normativa nº 7/2024/SEPEA.

SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA · Secretaria da Pesca e Aquicultura

LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 118.800,00Encerramento11/07/2026