DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente DFD tem como finalidade a contratação de serviços especializados para a restauração e refazimento dos letreiros e brasão do prédio legislativo da Câmara Municipal de Caieiras.
CAIEIRAS CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP49762792000120-1-000006/2024Processo63/2024-930918ÓrgãoCAIEIRAS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão49762792000120Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SPLocalCAIEIRAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2024, 18:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras