DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 2 (duas) medalhas “Oito de Dezembro” acompanhadas dos respectivos estojos e 02 (duas) molduras
CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS · CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP49811037000199-1-000003/2026Processo13440/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOSCNPJ do órgão49811037000199Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SPLocalGUARULHOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/01/2026, 14:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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