DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição se faz necessária atender as Sessões Solenes em Comemoração ao Centenário da Diocese de Lins e o Título de Cidadã Linense à Senhora Lecelaine Tuti Morales Sodré, da Câmara Municipal de Lins, conforme Decretos Legislativos nº 690 de 06/04/2026 e 691 de 27/04/2026, que ocorrerão nos dias 28 e 29/05/2026.
LINS CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Lins
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP49890130000136-1-000039/2026Processo62ÓrgãoLINS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão49890130000136Unidade compradoraCâmara Municipal de LinsLocalLins/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 16:59Abertura05/05/2026, 00:00Encerramento08/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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