DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na confecção de pergaminhos, impressão em papel pergaminho vegetal e posterior enquadramento, de modo a atender à descrição e características dos Títulos de Cidadania concedidos pela Câmara Municipal de Guaratinguetá.

CAMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETA · GERAL

Valor estimadoR$ 14.041,50
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP50441534000121-1-000037/2026ProcessoPC 000038/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETACNPJ do órgão50441534000121Unidade compradoraGERALLocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 17:20Abertura08/10/2026, 00:00Encerramento14/10/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · CONFECÇÃO DE TITULO DE CIDADANIA Especificação: Contratação de empresa especializada na confecção de pergaminhos, impressão em papel pergaminho vegetal e posterior enquadramento, de modo a atender à descrição e características dos Títulos de Cidadania concedidos pela Câmara Municipal de Guaratinguetá, conforme especificação abaixo: Serviço de Confecção de Título de Cidadania DOCUMENTO (PERGAMINHO) / ENQUADRAMENTO e OBJETO RESULTANTE • Suporte: Papel pergaminho vegetal, cor creme amarelada, formato 30 × 40 cm. • Impressão dos dizeres: Impressão colorida de qualidade profissional, em alta resolução. • Tipografia (obrigatória): Fonte gótica (estilo blackletter) composta digitalmente e impressa; arquivos tipográficos vetoriais para garantir legibilidade, sem serrilhados. • Cores do texto: Preto (texto corrente) e vermelho para iniciais/maiúsculas ou trechos de destaque. • Ornamentação: Iniciais/maiúsculas e trechos de destaque ornamentados com arabescos em cor ouro, preferencialmente aplicados manualmente. • Brasão: Impressão policromática do brasão oficial do Município de Guaratinguetá no canto superior esquerdo. • Fita tricolor: Aplicação, no lado esquerdo, de fita nas cores vermelho, branco e azul, largura 2,5 cm e comprimento mínimo 30 cm. • Formato final do quadro: 50 × 40 cm. • Moldura: Madeira na cor dourada, largura mínima de 3 cm de espessura, perfil clássico com detalhes discretos de entalhe na borda interna e acabamento uniforme. • Passe-partout (paspatur): Papel cartão azul-escuro. • Posicionamento: Pergaminho posicionado sob o passepartout, garantindo margem visível de 5 cm até a borda interna da moldura, centrado e simétrico. • Vidro frontal: Alta transparência e resistência, garantindo proteção e perfeita visibilidade. • Os pergaminhos devidamente enquadrados compõem o objeto 'TÍTULO DE CIDADANIA', devendo ser entregues prontos para exposição e solenidade (conforme imagem de referência).

R$ 14.041,50

Quantidade: 25 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 561,66 · Em andamento