DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DESTINADOS À PREMIAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES – SEMU, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, NO ÂMBITO DO PROJETO "EDUCAÇÃO PARA PROTEÇÃO: EDUCAÇÃO EM DIREITOS PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MENINAS E MULHERES"
SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES (SEMU) · SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES (SEMU)
Dados da publicação
Compra006Controle PNCP50008131000193-1-000017/2026Processo2026/3118230ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES (SEMU)CNPJ do órgão50008131000193Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES (SEMU)LocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 13:00Abertura09/09/2026, 09:00Encerramento16/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
LOTE ÚNICO
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.