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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de instrutora detentora de notável expertise para promover a capacitação dos participantes no âmbito das ações alusivas ao mês de combate à violência contra a mulher e às comemorações do aniversário da Lei Maria da Penha, promovendo a conscientização, o aperfeiçoamento técnico e o debate sobre os mecanismos de prevenção, enfrentamento e proteção às mulheres em situação de violência.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA · PGE

Valor estimadoR$ 800,00
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Dados da publicação

Compra2026/3082833Controle PNCP34921759000129-1-000062/2026ProcessoE-2026/3082833ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão34921759000129Unidade compradoraPGELocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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