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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para atualização e aprovação de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico do Fórum Trabalhista de Belém, Depósito de Materiais da Coordenadoria de Material e Logística em Belém e Vara do Trabalho de Tucuruí no Corpo de Bombeiros Militar do Pará e do Fórum Trabalhista de Macapá no Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, conforme Termo de Referência, documento nº 40 do Processo nº 5985/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 54.100,00
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Dados da publicação

Compra244Controle PNCP00509968000148-1-002935/2026Processo5985/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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