DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de gêneros alimentícios (adoçante e chá) e material para copa (filtro de papel 103).
TAUBATE CAMARA MUNICIPAL · Camara Municipal de Taubaté - SP
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP50015304000109-1-000037/2026Processo1693/2026ÓrgãoTAUBATE CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50015304000109Unidade compradoraCamara Municipal de Taubaté - SPLocalTaubaté/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 11:52Abertura29/04/2026, 15:00Encerramento06/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras