DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL
MUNICIPIO DE ITATIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
Dados da publicação
Compra100082Controle PNCP50122571000177-1-000177/2026Processo3533/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATIBACNPJ do órgão50122571000177Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBALocalItatiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 12:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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