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DispensaDivulgada no PNCP

Formação de Ata de Registro para aquisição futura e eventual de prestação de serviços de confecção, fornecimento e personalização de placas de honra e homenagem referentes aos Prêmios Institucionais da Câmara Municipal de São Paulo.

SAO PAULO CAMARA MUNICIPAL · PMSP - (CMSP) - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP50176288000128-1-000020/2026ProcessoCMSP-PAD-2026/00211ÓrgãoSAO PAULO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50176288000128Unidade compradoraPMSP - (CMSP) - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 17:03Abertura28/05/2026, 08:00Encerramento03/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de não conformidade entre o descritivo do código Compras.gov e o Termo de Referência (TR), considerar o especificado no TR.

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