DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de porta-livros em acrílico e porta-etiquetas em acrílico, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas, parte integrante do Edital.
SAO PAULO CAMARA MUNICIPAL · PMSP - (CMSP) - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Dados da publicação
Compra90037Controle PNCP50176288000128-1-000060/2025ProcessoPAD-2025/00405ÓrgãoSAO PAULO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50176288000128Unidade compradoraPMSP - (CMSP) - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2025, 16:38Abertura02/09/2025, 16:38Encerramento08/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor abaixo do estabelecido do artigo 75, II da lei 14.133/21.
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