DispensaDivulgada no PNCP
Avaliação e treinamento de Inovações Tecnológicas - Treinamento dos temas de tratamento de efluentes para o aprimoramento em novas tecnologias, atualização de boas práticas nacionais e internacionais e melhorias operacionais para o apoio ao controle e licenciamento. Tratamento de Efluentes - Consultor, visitas técnicas, treinamentos. Contratação de empresa / consultor (CNPJ), logística, visita técnica dos participantes durante o treinamento.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra354Controle PNCP43776491000170-1-000387/2025Processo543/2025/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2025, 15:46
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez