DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e de assistência técnica nos equipamentos e nos sistemas de condicionamento de ar central, de janela, splits, e nos equipamentos e nos sistemas de ventilação e de exaustão das instalações da Capital do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Dados da publicação
Compra293Controle PNCP50290931000140-1-000125/2026Processo0005730/2026-44ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão50290931000140Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 15:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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