DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de certificação digital para pessoas físicas, compreendendo a emissão de certificados digitais do tipo e-CPF A3, com fornecimento de dispositivos criptográficos (tokens), bem como certificados digitais destinados a servidores web e de rede, visando atender às necessidades operacionais e institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo – SEDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · ESP - SUBSECRETARIA D GESTAO COORPORATIVA

Valor estimadoR$ 261,26
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP69122893000144-1-000122/2026Processo012.00010779/2026-25ÓrgãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALCNPJ do órgão69122893000144Unidade compradoraESP - SUBSECRETARIA D GESTAO COORPORATIVALocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 13:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.