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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Lâmpadas e Chapa de Ferro para uso desta Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena" de Martinópolis

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINOP

Valor estimadoR$ 16.458,55
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Dados da publicação

Compra84Controle PNCP96291141000180-1-005790/2026Processo006.00285823/2026-83ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.TACYAN MENEZES DE LUCENA - MARTINOPLocalMartinópolis/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 14:43Abertura11/09/2026, 09:00Encerramento16/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “lampadas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Martinópolis/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.