InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 66.970.229/0001-67, para prestação de serviço mensal de TV por assinatura com tecnologia digital e alta definição, incluindo 8 (oito) equipamentos habilitados, e do serviço de visitas técnicas, que será utilizado apenas em casos de necessidade de deslocamento de técnico para resolução de problemas não atribuíveis à Contratada, com estimativa de 3 (três) visitas para o período de 1 (um) ano, compreendido entre 01/02/2026 e 31/01/2027, prorrogável por igual período, conforme especificações e justificativas constantes da SC nº 7/2026 - Processo nº 256/2026. .

SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL · GERAL

Valor estimadoR$ 4.497,00

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP50448935000103-1-000025/2026ProcessoPC 000256/2026ÓrgãoSAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50448935000103Unidade compradoraGERALLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 11:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Contratação da empresa CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 66.970.229/0001-67, para prestação de serviço mensal de TV por assinatura com tecnologia digital e alta definição, incluindo 8 (oito) equipamentos habilitados, e do serviço de visitas técnicas, que será utilizado apenas em casos de necessidade de deslocamento de técnico para resolução de problemas não atribuíveis à Contratada, com estimativa de 3 (três) visitas para o período de 1 (um) ano, compreendido entre 01/02/2026 e 31/01/2027, prorrogável por igual período, conforme especificações e justificativas constantes da SC nº 7/2026 - Processo nº 256/2026. .