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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de Certificação digital, conforme especificações e justificativas da SC 3/2025 - Processo 189/2026.

SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL · GERAL

Valor estimadoR$ 25.300,00
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP50448935000103-1-000026/2026ProcessoPC 000189/2026ÓrgãoSAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50448935000103Unidade compradoraGERALLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/02/2026, 13:31Abertura22/01/2026, 09:38Encerramento02/02/2026, 11:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de serviços de Certificação digital, conforme especificações e justificativas da SC 3/2025 - Processo 189/2026.

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Item 1 · OUTROS SERVIÇOS DE TIC (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) Especificação: Emissão de certificado digital do tipo A3, e-CPF, armazenado em Token USB, com validade de 3 (três) anos, sob demanda, a ser realizada preferencialmente de forma remota, sempre que tecnicamente viável, ou, excepcionalmente, de forma presencial, na Câmara Municipal ou em local situado no Município de São José dos Campos. Com visita técnica para validação da documentação, emissão e entrega do certificado digital, realizada de forma presencial na Câmara ou em local situado no Município de São José dos Campos.

R$ 25.300,00

Quantidade: 100 · Unidade: UND · Unitário: R$ 253,00 · Homologado

Fornecedor: VALICERT CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI · 24062792000197