DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de Reforma de poltronas, conforme especificações e justificativas da SC nº 144/2026 do Processo nº 6.488/2026.
SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL · GERAL
Dados da publicação
Compra80Controle PNCP50448935000103-1-000088/2026ProcessoPC 006488/2026ÓrgãoSAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50448935000103Unidade compradoraGERALLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 14:23Abertura13/04/2026, 16:22Encerramento28/04/2026, 11:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviço de Reforma de poltronas, conforme especificações e justificativas da SC nº 144/2026 do Processo nº 6.488/2026.