InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da União Educacional Mauá Ltda, mantenedora da Faculdade Unificada do Estado de São Paulo – FAUESP, inscrita no CNPJ nº 28.940.990/0001-67, para a prestação de serviços educacionais de pós-graduação lato sensu, na modalidade de ensino a distância (EAD), destinados à capacitação de servidores da Câmara Municipal, em áreas alinhadas ao interesse institucional, conforme especificações e justificativas da SC nº 730/2025 - Processo nº 20199/2025.
SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL · GERAL
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP50448935000103-1-000090/2026ProcessoPC 020199/2025ÓrgãoSAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50448935000103Unidade compradoraGERALLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 08:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação da União Educacional Mauá Ltda, mantenedora da Faculdade Unificada do Estado de São Paulo – FAUESP, inscrita no CNPJ nº 28.940.990/0001-67, para a prestação de serviços educacionais de pós-graduação lato sensu, na modalidade de ensino a distância (EAD), destinados à capacitação de servidores da Câmara Municipal, em áreas alinhadas ao interesse institucional, conforme especificações e justificativas da SC nº 730/2025 - Processo nº 20199/2025.