InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 4 (quatro) inscrições para participação de servidores na “SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - 13º CONTRATOS WEEK”, na modalidade presencial, promovido pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP – LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 10.498.974/0002-81, conforme especificações e justificativas da SC nº 186/2026 - Processo nº 8672/2026.
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Compra13Controle PNCP50448935000103-1-000108/2026ProcessoPC 008672/2026ÓrgãoSAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50448935000103Unidade compradoraGERALLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 08:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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