DispensaDivulgada no PNCP
Higienização e manutenção de bebedouros, conforme especificações e justificativas da SC 182/2026 - Processo 8407/2026
SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL · GERAL
Dados da publicação
Compra95Controle PNCP50448935000103-1-000115/2026ProcessoPC 008407/2026ÓrgãoSAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50448935000103Unidade compradoraGERALLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 09:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Higienização e manutenção de bebedouros, conforme especificações e justificativas da SC 182/2026 - Processo 8407/2026