DispensaDivulgada no PNCP
Compra de licenças de software, conforme especificações e justificativas da SC 104/2026 - Processo 4829/2026
SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL · GERAL
Dados da publicação
Compra103Controle PNCP50448935000103-1-000122/2026ProcessoPC 004829/2026ÓrgãoSAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50448935000103Unidade compradoraGERALLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 17:04Abertura05/05/2026, 11:21Encerramento08/06/2026, 16:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Compra de licenças de software, conforme especificações e justificativas da SC 104/2026 - Processo 4829/2026