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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de Transporte, conforme especificações e justificativas da SC 201/2026 - Processo 9510/2026.

SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL · GERAL

Valor estimadoR$ 7.280,00
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Dados da publicação

Compra110Controle PNCP50448935000103-1-000131/2026ProcessoPC 009510/2026ÓrgãoSAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50448935000103Unidade compradoraGERALLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/06/2026, 15:02Abertura26/05/2026, 11:00Encerramento24/06/2026, 10:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de serviço de Transporte, conforme especificações e justificativas da SC 201/2026 - Processo 9510/2026.

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Afinidade estimada pelos termos “internacionais, aeroportos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José dos Campos/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (2)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO NO PAÍS Especificação: Voos (com franquia de bagagem) para 1 servidor (Seção de Contratos), sem escala, considerando: • Ida: ? Saída: Aeroporto Internacional de Guarulhos; ? Chegada: Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu; ? Data: 10/08/2026 (segunda-feira); e ? Horário de partida: entre 08h e 09h. • Volta: ? Saída: Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu; ? Chegada: Aeroporto Internacional de Guarulhos; ? Data: 15/08/2026 (sábado); e ? Horário de partida: entre 14h e 16h.

R$ 1.820,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 1.820,00 · Homologado

Fornecedor: TREVUS - AGENCIA DE VIAGENS E EVENTOS LTDA · 34783794000129

Item 2 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO NO PAÍS Especificação: Voos (com franquia de bagagem) para 3 servidores (Núcleo de Gestão, Finanças e Contratações), sem escala, considerando: • Ida: ? Saída: Aeroporto Internacional de Guarulhos; ? Chegada: Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu; ? Data: 10/08/2026 (segunda-feira); e ? Horário de partida: entre 08h e 09h. • Volta: ? Saída: Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu; ? Chegada: Aeroporto Internacional de Guarulhos; ? Data: 15/08/2026 (sábado); e ? Horário de partida: entre 14h e 16h.

R$ 5.460,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 5.460,00 · Homologado

Fornecedor: TREVUS - AGENCIA DE VIAGENS E EVENTOS LTDA · 34783794000129