Item 1 · LIVRO - TÍTULO: Especificação: Direito Tributário Luís Eduardo Schoueri 15ª edição 2026 Saraiva Jur
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DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Livros para a biblioteca jurídica, conforme especificações e justificativas da SC 219/2026 - Processo 10.440/2026.
SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL · GERAL
Dados da publicação
Compra118Controle PNCP50448935000103-1-000142/2026ProcessoPC 010440/2026ÓrgãoSAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50448935000103Unidade compradoraGERALLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/07/2026, 09:36Abertura24/06/2026, 14:46Encerramento03/07/2026, 09:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de Livros para a biblioteca jurídica, conforme especificações e justificativas da SC 219/2026 - Processo 10.440/2026.
Itens publicados (10)
Item 2 · LIVRO - TÍTULO: Especificação: Ibs e Cbs: Tributação do Consumo na Prática Solon Sehn 1ª edição 2026 Forense
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Item 3 · LIVRO - TÍTULO: Especificação: Curso de IBS e CBS: de acordo com a EC. N. 132/2023 e com a LC n. 214/2025 Cristiane Pires McNaughton e Charles William McNaughton 1ª edição 2025 Editora Noeses
R$ 244,85Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 244,85 · Homologado
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Item 4 · LIVRO - TÍTULO: Especificação: A reforma tributária e os municípios Renaldo R. Júnior 1ª edição 2026 Editora Mizuno
R$ 97,11Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 97,11 · Homologado
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Item 5 · LIVRO - TÍTULO: Especificação: Manual de Direito Tributário Mateus Pontalti 7ª edição 2026 JusPodivm
R$ 206,91Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 206,91 · Homologado
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Item 6 · LIVRO - TÍTULO: Especificação: Direito Tributário Ricardo Alexandre 20ª edição 2026 JusPodivm
R$ 197,91Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 197,91 · Homologado
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Item 7 · LIVRO - TÍTULO: Especificação: Comentário à nova lei do contrato de seguro Bruno Miragem 1ª edição 2026 Forense
R$ 203,15Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 203,15 · Homologado
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Item 8 · LIVRO - TÍTULO: Especificação: Manual de Direito Civil – Volume único Nelson Rosenvald, Felipe Braga Netto e Cristiano Chaves de Farias 11ª edição 2026 JusPodivm
R$ 278,91Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 278,91 · Homologado
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Item 9 · LIVRO - TÍTULO: Especificação: Direito Administrativo de Carne e Osso André Cyrino 1ª edição 2021 Editora Processo
R$ 87,15Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 87,15 · Homologado
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Item 10 · LIVRO - TÍTULO: Especificação: Uma Teoria do Direito Administrativo Gustavo Binenbojm 4ª edição 2026 Editora Processo
R$ 199,20Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 199,20 · Homologado
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