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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição Medalha Mérito Legislativo, conforme especificações da SC 367/2026 - Processo 16954/2026.

SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL · GERAL

Valor estimadoR$ 795,00
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Dados da publicação

Compra165Controle PNCP50448935000103-1-000202/2026ProcessoPC 016954/2026ÓrgãoSAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50448935000103Unidade compradoraGERALLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 14:04Abertura28/09/2026, 12:00Encerramento15/10/2026, 13:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição Medalha Mérito Legislativo, conforme especificações da SC 367/2026 - Processo 16954/2026.

Itens publicados (1)

Item 1 · MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO Especificação: Descrição completa: Medalhas “Mérito Legislativo” - Material: metal nobre; - Diâmetro: 7 cm; - Espessura: 3 mm; - Acabamento: latão polido; - Frente: inscrição “Medalha Mérito Legislativo”; - Verso: Bandeira de São José dos Campos e inscrição “A cidade de S. J. Campos agradece”.

R$ 795,00

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 15,90 · Homologado

Fornecedor: CASA DAS PLACAS EKT LTDA ME · 96582457000120

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