DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA USO NO ARQUIVO PUBLICO
FUNDACAO CULTURAL DE JACAREHY-JOSE MARIA DE ABREU · GERAL
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP50457753000107-1-000056/2026ProcessoPC 000155/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DE JACAREHY-JOSE MARIA DE ABREUCNPJ do órgão50457753000107Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 11:46Abertura22/04/2026, 11:38Encerramento27/04/2026, 11:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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