DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de itens para ornamentação de sessão solene, como arranjos decorativos e flores naturais.
CAMARA MUNICIPAL DE AMERICO BRASILIENSE · CAMARA MUNICIPAL DE AMERICO BRASILIENSE
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP50513589000108-1-000006/2026Processo175ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE AMERICO BRASILIENSECNPJ do órgão50513589000108Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE AMERICO BRASILIENSELocalAMÉRICO BRASILIENSE/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/03/2026, 16:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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