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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de água mineral natural, sem gás, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO · MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP50528983000101-1-000006/2026Processo09/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATOCNPJ do órgão50528983000101Unidade compradoraMSP-CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATOLocalFRANCISCO MORATO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 09:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de controle de acesso, compreendendo software, equipamentos, serviços de instalação, treinamento, suporte técnico e manutenção, destinada ao controle do fluxo de visitantes, servidores e colaboradores terceirizados da Câmara Municipal de Francisco Morato, nos termos deste Termo de Referência.7 · FRANCISCO MORATO/SP · Dispensa · 04/03/2026
  8. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adequação de ambientes internos da Câmara Municipal de Francisco Morato, compreendendo serviços de demolição e remoção de elementos existentes; regularização de superfícies; fornecimento e assentamento de pisos e revestimentos; execução de divisórias em drywall; instalação e substituição de portas; serviços de pintura interna; adequações pontuais nas instalações elétricas, conforme documentos da contrataçãp.6 · FRANCISCO MORATO/SP · Dispensa · 08/01/2026
  9. Contratar empresa especializada serviços de limpeza e higienização de equipamentos condicionadores de ar, recarga de gás para 13 equipamento de ar condicionado, desobstrução e limpeza do sistema de esgoto com hidrojateamento, limpeza geral calhas e remoção de sujidades e limpeza das superfícies envidraçadas da Câmara Municipal de Francisco Morato, incluindo o fornecimento dos insumos e toda mão de obra necessária a execução dos serviços, bem como testes dos equipamentos condicionadores de ar, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência8 · FRANCISCO MORATO/SP · Dispensa · 18/12/2025
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