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Licitações públicas em Francisco Morato/SP

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06/10/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de profissional especializado para a realização de oficina de pipa durante o evento em comemoração ao Dia das Crianças, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Francisco Morato, A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos promove regularmente ações sociais, recreativas e de lazer destinadas à população, com o objetivo de fortalecer a convivência comunitária, promover a inclusão social e valorizar atividades voltadas à infância. No âmbito dessas ações, será realizado o evento em comemoração ao Dia das Crianças, no dia 12 de outubro, na Praça Pompilho Bessa, no Centro de Francisco Morato, com programação voltada ao público infantil e suas famílias, Durante a atividade, poderão ser abordados temas relacionados à reciclagem de materiais, consciência ecológica, segurança, matemática e princípios básicos da física, agregando caráter educativo à programação e proporcionando.

MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO · Prefeitura Municipal De Francisco Morato

LocalFrancisco Morato/SPValor estimadoR$ 2.030,16EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação01/10/2026

Contratação de empresa seguradora especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME, composta por 39 (trinta e nove) veículos, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura securitária compreensiva, abrangendo, no mínimo, colisão parcial e total, incêndio, roubo, furto, alagamento, responsabilidade civil facultativa contra terceiros, acidentes pessoais por passageiros, assistência 24 (vinte e quatro) horas, serviços de guincho, chaveiro, socorro mecânico, troca de pneus e demais coberturas acessórias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos

SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO · SAME - FM

LocalFrancisco Morato/SPValor estimadoR$ 265.150,30Encerramento19/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação30/09/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de papelaria e escritório, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura de Francisco Morato e do Fundo de Previdência Municipal – FUSBEMO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO · Francisco Morato

LocalFrancisco Morato/SPValor estimadoR$ 5.869.429,20Encerramento13/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

Aquisição de equipamentos permanentes de informática, áudio e vídeo, mobiliário e fotografia destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Educação, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, da Procuradoria do Município, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, da Secretaria de Segurança Cidadã e da Secretaria de Gestão, Comunicação e Tecnologia de Francisco Morato, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO · Francisco Morato

LocalFrancisco Morato/SPValor estimadoR$ 661.757,45Encerramento09/10/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação28/09/2026

Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia, urbanismo, topografia e meio ambiente, abrangendo estudos, levantamentos, projetos e relatórios técnicos de apoio aos programas municipais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO · Francisco Morato

LocalFrancisco Morato/SPValor estimadoR$ 6.074.145,85Encerramento13/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/09/2026

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção e impressão dos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxa de Licença e Funcionamento – TLF, a fim de atender a necessidade da Secretaria da Fazenda, visando o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Taxa de Licença e Funcionamento - TLF, para o exercício de 2027, bem como para os exercícios subsequentes, na hipótese de prorrogação contratual, observadas as condições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO · Francisco Morato

LocalFrancisco Morato/SPValor estimadoR$ 70.680,00Encerramento14/10/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação28/09/2026

Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução integral da obra de implantação de estacionamento, passeio e vestiário no Espaço Esportivo Comunitário do Jardim Alegria, localizado na Avenida Ouro Preto, s/n, Município de Francisco Morato/SP, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro anexos.

MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO · Francisco Morato

LocalFrancisco Morato/SPValor estimadoR$ 1.064.530,57Encerramento13/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação28/09/2026

Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos de viabilidade Técnica, Econômica e Institucional, incluindo a elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos da Construção Civil – PMGIRCC, incluindo Projeto Básico da Unidade de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil – UBRCC, estudos para implantação de ecopontos e modelagem técnico-institucional, conforme especificações técnicas conforme estabelecido no Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO · Francisco Morato

LocalFrancisco Morato/SPValor estimadoR$ 128.836,96Encerramento02/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/09/2026

Veículo de passeio, tipo hatch, ou equivalente, com capacidade mínima para 5 ocupantes, no mínimo 4 portas laterais, ar-condicionado, direção assistida elétrica, hidráulica ou tecnologia equivalente ou superior, motorização 1.0 ou desempenho equivalente ou superior, potência mínima de 71 cv ou superior, porta-malas com capacidade mínima de 200 litros, combustível flex, híbrido ou tecnologia equivalente, admitidas cores neutras, sem motorista, sem combustível e com quilometragem livre.

CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO · MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

LocalFrancisco Morato/SPValor estimadoSigilosoEncerramento14/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia ambiental, visando a elaboração de estudos técnicos ambientais completos, com vistas à regularização e/ou ao licenciamento ambiental do Cemitério da Ressurreição, localizado à Estrada Arcílio Federzoni, nº 01, Vila Espanhola, Município de Francisco Morato/SP, conforme estabelecido no Termo de Referência e demais anexos

MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO · Francisco Morato

LocalFrancisco Morato/SPValor estimadoR$ 100.849,78Encerramento01/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviço artístico especializado para realização de 01 (uma) apresentação musical da banda Redstock, destinada a compor a programação da 3ª Exposição de Carros Clássicos de Francisco Morato, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. A apresentação musical deverá contemplar repertório de rock, pop e flashbacks das décadas de 1980 e 1990, nacionais e internacionais, compatível com a proposta e o perfil do evento, proporcionando ao público uma programação cultural e de entretenimento de qualidade. A contratação tem por finalidade complementar a programação da exposição, promovendo o acesso à cultura e ao lazer, valorizando a Praça Belém da Serra (Praça do Coreto) como espaço de referência cultural do município, bem como contribuindo para o fomento ao turismo e para a movimentação da economia local.

MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO · Prefeitura Municipal De Francisco Morato

LocalFrancisco Morato/SPValor estimadoR$ 5.200,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026

A contratação de profissional especializado com um ajudante, para a realização de pintura facial artística durante o evento em comemoração ao Dia das Crianças, promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo de Francisco Morato. A execução do objeto tem por finalidade proporcionar atividade recreativa e cultural voltada ao público infantil, contribuindo para o entretenimento, a integração social, o estímulo à criatividade e o enriquecimento da programação comemorativa a ser realizada no dia 12 de outubro, no Centro de Francisco Morato, das 10h às 17h.

MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO · Prefeitura Municipal De Francisco Morato

LocalFrancisco Morato/SPValor estimadoR$ 1.300,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação18/09/2026

Aquisição de materiais educativos e de arteterapia para oficinas terapêuticas, pelo período estimado de 03 (três) meses, destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVVI), com a finalidade de apoiar as oficinas e atendimentos terapêuticos desenvolvidos pelas equipes multiprofissionais das unidades.

SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO · SAME - FM

LocalFrancisco Morato/SPValor estimadoR$ 2.558,87Encerramento25/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação18/09/2026

Registro de Preços visando a Aquisição de Materiais de Enfermagem a serem utilizados para atendimento de determinações judiciais impostas ao Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato-SP, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso para a Administração.

SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO · SAME - FM

LocalFrancisco Morato/SPValor estimadoR$ 0,00Encerramento01/10/2026
Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP
Publicação17/09/2026

Constitui objeto da presente Concorrência Pública a outorga de CONCESSÃO para a prestação, operação, gestão e exploração dos serviços públicos de transporte coletivo urbano municipal de passageiros do Município de Francisco Morato/SP, em Lote Único, compreendendo a execução das linhas municipais existentes e daquelas que vierem a ser criadas, alteradas, suprimidas, ampliadas ou reorganizadas pelo Poder Concedente durante a vigência contratual.

MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO · Prefeitura Municipal De Francisco Morato

LocalFrancisco Morato/SPValor estimadoR$ 1.060.445.350,07Encerramento11/11/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação11/09/2026

Aquisição de mesa de necrópsia em aço inoxidável para utilização nas atividades técnicas da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), destinadas à realização de procedimentos de necropsia e análises anatomopatológicas em animais, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência

SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO · SAME - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO

LocalFrancisco Morato/SPValor estimadoR$ 5.057,16EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/09/2026

Aquisição de peças e componentes originais destinados ao reparo do elevador de passageiros OTIS, modelo GNC, identificado pelo número de série T3084, instalado no Paço Municipal de Francisco Morato/SP, não abrangidos pela cobertura do contrato de manutenção vigente.

MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO · Prefeitura Municipal De Francisco Morato

LocalFrancisco Morato/SPValor estimadoR$ 42.224,17EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação03/09/2026

Contratação de empresa seguradora especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME, composta por 39 (trinta e nove) veículos, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura securitária compreensiva, abrangendo, no mínimo, colisão parcial e total, incêndio, roubo, furto, alagamento, responsabilidade civil facultativa contra terceiros, acidentes pessoais por passageiros, assistência 24 (vinte e quatro) horas, serviços de guincho, chaveiro, socorro mecânico, troca de pneus e demais coberturas acessórias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos

SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO · SAME - FM

LocalFrancisco Morato/SPValor estimadoR$ 265.150,30Encerramento22/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação03/09/2026

Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis, classificados como bens comuns de consumo, destinados ao preparo e à disponibilização de alimentação aos servidores públicos municipais e demais agentes formalmente designados para as atividades operacionais, logísticas, de apoio, fluxo, coordenação e segurança das Eleições Gerais de 2026 no Município de Francisco Morato/SP, com fornecimento parcelado em até duas etapas, conforme quantidades, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO · Francisco Morato

LocalFrancisco Morato/SPValor estimadoR$ 125.818,38Encerramento16/09/2026